Programa Brasil Quilombola, sob coordenação da Secretaria Especial de Promoção e Política da Igualdade Racial (Seppir) integra um conjunto de ações de vários orgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas. Melhorar as condições de vida e fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades, é o compromisso do governo federal.
O MDA compartilha esse compromisso e participa desse Programa desenvolvendo uma ação integrada de seus órgãos, sob a coordenação do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.
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